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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado
Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:54
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51
Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil
irregularidade na representação decorrente da falta de juntada do contrato social ou dos atos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
. 151/167, alegando em preliminar a nulidade do julgado, por falta de fundamentação e, no mérito
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.
Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
por um homem com deficiência que, devido à falta de adaptações no prédio, não conseguia entrar no
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:57
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
da OAB Nacional, Rafael Horn, foi recebida por Mussi para tratar da falta de previsão de pagamento
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:51
Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19
Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:08
Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP
que a justiça da infância e adolescência seja usada para tratar de um caso que evidencia a falta de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53
Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal
supostamente praticada pelo acusado e a falta de justa causa para a propositura da ação penal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta
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Array Publicado em 2013-10-04T17:10:33+00:00
Donadon e o Brasil que deu errado
problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado
